Bom, como é conhecimento da maioria, nesta tarde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação que tramitava na JFPR (Justiça Federal do Paraná) em que era acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.
Mas, a grande dúvida é:
Ele realmente pode ainda se candidatar á Presidente da República?
A decisão de Moro não impede que Lula se candidate à Presidência da República nas eleições de 2018. Segundo último levantamento feito pelo Datafolha, o petista aparece à frente com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsomito (PSC) e Marina Silva (Rede).
Segundo a lei da Ficha Limpa, um político só é impedido de disputar um cargo eletivo se ele tiver uma condenação por um órgão colegiado. No caso, Lula em teoria só ficaria inelegível se juntos os desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) votarem e prevalecer o entendimento que ele de fato praticou os crimes.
Segundo Carlos Callado, professor e assistente de coordenação da pós-graduação em direito eleitoral da EPD (Escola Paulista de Direito), "Já que Lula gosta tanto de futebol, podemos fazer um comparativo dizendo que não estamos nem no primeiro tempo do jogo da decisão. Ainda temos o jogo inteiro no TRF [Tribunal Regional Federal], tem a prorrogação no STF [Supremo Tribunal Federal] e STJ [Superior Tribunal de Justiça], que podem dar liminar suspendendo o efeito de uma possível decisão do tribunal desfavorável ao ex-presidente."
Resumindo: Lula ainda pode sim se candidatar.
